Termos e Condições


Os seguintes termos e condições governam todo o uso do site Eletronite, e todo o seu conteúdo, serviços e produtos disponíveis através ou no site, incluindo o serviço de hospedagem de projetos e serviços relacionados (tomados em conjunto, o Site).

Ao utilizar o Site você aceita todos os termos aqui contidos, todas as outras regras de operação, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da Eletronite para o Site) e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos no Site pela Eletronite (coletivamente, o “Contrato”). Você também aceita que informações pessoais relevantes sejam registradas e utilizadas no Site, e e-mails relevantes serem enviados para você. Veja a Política de Privacidade.

Por favor leia este Contrato cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o Site. Se você não concorda com todos os termos no Contrato, você não pode acessar o site ou utilizar qualquer um dos seus serviços. Se estes termos e condições são considerados uma oferta pela Eletronite, a aceitação é expressamente limitada a estes termos e condições. O Site está disponível somente para indivíduos que possuem pelo menos 13 anos de idade.

Sua conta Eletronite.

Se você criar uma conta de usuário no Site, você é responsável por manter a segurança de sua conta, e você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem sob a conta e quaisquer outras ações realizadas em conexão com a sua conta. Você não deve descrever ou atribuir palavras-chave para a sua conta, projetar-se em uma maneira enganosa ou ilegal, incluindo de uma forma destinada ao comércio ou à reputação em nome de outros. A Eletronite pode alterar ou remover qualquer descrição ou palavras-chave que considerar inapropriada ou ilegal, ou de outro modo ser susceptível de causar responsabilidades sobre a Eletronite. Você deve notificar a Eletronite imediatamente de qualquer uso não autorizado de seu projeto, sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Eletronite não irá ser responsável por quaisquer atos ou omissões por você, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

Responsabilidade dos Contribuintes.

Se você opera um projeto, posta material no Site, posta links no Site, posta comentários no Site, ou de outra forma faz (ou permite um terceiro a fazer) material disponível por meio do Site (qualquer material, “Conteúdo”), você é inteiramente responsável pelo Conteúdo, e qualquer responsabilidade resultante do Conteúdo, seu uso ou distribuição. Esse é o caso, independentemente de o conteúdo em questão constituir um texto, gráficos, arquivos de áudio, ou software de computador. Ao fazer um Conteúdo disponível, você representa e garante que:

  • O download, cópia e uso do Conteúdo não irá infringir o proprietário ou os direitos de propriedade intelectual, incluindo o direito de cópia, direito de patente, marca registrada ou segredo comercial, de qualquer terceiro;
  • Se o seu empregador ou outros têm direitos sob a propriedade intelectual que você criar, você deve ter (i) recebido permissão de tal pessoa a postar ou tornar disponível o Conteúdo, incluindo qualquer software, ou (ii) assegurado de tal pessoa uma renúncia a todos os direitos no ou para o Conteúdo;
  • Você concordou plenamente com quaisquer licenças de terceiros relativas ao Conteúdo, e fez todas as coisas necessárias para passar com sucesso todos os termos requeridos aos usuários finais;
  • O Conteúdo não contém ou instala quaisquer virus, worms, malwares, cavalos de tróia ou outros Conteúdos prejudiciais ou destrutivos;
  • O Conteúdo não é spam, não é criado por máquina ou gerado aleatoriamente com o intuito malicioso contra o Site, e não contém Conteúdo antiético ou Conteúdo comercial indesejado projetado para desviar tráfego para sites de terceiros ou impulsionar os rankings de mecanismos de busca de sites de terceiros, ou confiar ou contribuir com outros atos ilícitos (como pishing) ou enganar destinatários quanto à fonte do material (como falsificação);
  • O Conteúdo não é difamatório, não contém ameaças ou incite violência contra indivíduos ou entidades, e não viola a privacidade ou os direitos públicos de nenhum;
  • Sua conta ou projeto não está recebendo propagandas por mensagens eletrônicas não desejadas como links de spam ou grupos de notícias, listas de e-mails, blogs e sites, e métodos promocionais similares não solicitados;
  • Sua conta ou projeto não está nomeado de uma maneira que engana seus leitores em pensar que você é outra pessoa ou companhia. Por exemplo, sua conta ou URL ou nome do projeto não é o nome de uma pessoa que não seja você mesmo ou companhia que não seja a sua própria; e
  • Você tem, no caso do Conteúdo que inclui código de computador, categorizado precisamente e/ou descrevido o tipo, natureza, usos e efeitos do Conteúdo, se solicitado a fazê-lo pela Eletronite ou de outra forma.

Como um contribuinte você deve assegurar que a licença sob a qual você distribui o Conteúdo dá o direito à Eletronite a reproduzir e publicar o Conteúdo assim que você o enviar à Eletronite, ou de outra forma indenizar a Eletronite de quaisquer queixas ou indenizações decorrentes de acusações de violação. Ao enviar Conteúdo para a Eletronite, você é responsável por assegurar que tais criações não violam o licenciante ou qualquer direito de licença de terceiros, propriedade ou direitos de propriedade intelectual. Autores de trabalhos derivados são responsáveis por assegurar que os Conteúdos derivados estão em conformidade com a(s) licença(s) originais do Conteúdo, independentemente de onde o Conteúdo original está hospedado.

Na medida em que qualquer Conteúdo que você contribuir requerer uma licença de patente para ser usado, modificado, sublicenciado ou de outra forma para o exercício de direitos garantido na licença aplicável, tal licença de patente deve por este meio considerar-se concedida por você aos usuários adquirindo o Conteúdo, na medida em que você possui direitos de patente ou direito de conceder licença de patente.

Ao excluir Conteúdo, a Eletronite irá utilizar esforços razoáveis para removê-lo do Site, porém você concorda que devido ao cache ou referências o Conteúdo pode não se tornar indisponível imediatamente.

Responsabilidade dos Visitantes do Site.

A Eletronite não reviu, e não pode rever, todo o Conteúdo postado no Site, e não pode, portanto, ser responsável por tal Conteúdo, seus usos ou efeitos. Ao operar o Site, a Eletronite não representa ou implica que endossa o conteúdo ali postado, ou que acredita que tal Conteúdo deva ser exato, útil, não-infrator ou não-prejudicial. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si e seus sistemas de computador de vírus, worms, cavalos de troia, e outros Conteúdos destrutivos ou prejudiciais. O Site pode conter Conteúdo que é ofensivo, indecente, ou de outra forma censurável, assim como Conteúdo contendo imprecisões técnicas, erros tipográficos, e outros erros. O Site pode também conter Conteúdo que viola a privacidade ou direitos públicos, ou que infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros. O download, cópia ou uso do Conteúdo pode estar sujeito a termos e condições adicionais, declarados ou não-declarados. A Eletronite se exime de qualquer responsabilidade por qualquer ofensa, perda ou dano resultante do uso por visitantes do Site, provenientes de qualquer download ou de outra forma por estes visitantes, de Conteúdo lá postado.

Conteúdo Postado em Outros Sites.

Nós não revisamos, ou não podemos rever, todo Conteúdo, incluindo softwares de computador, feitos disponíveis através de sites e páginas da web que a Eletronite aponta, e que apontam para a Eletronite. A Eletronite não tem qualquer controle sob estes outros sites e páginas da web não pertencentes a Eletronite, e não é responsável pelos seus conteúdos ou seus usos. Ao inserir um link a outros sites e páginas da web, a Eletronite não representa ou implica que endossa tais sites e páginas da web. Você é responsável por tomar as devidas precauções como necessário para se proteger e proteger seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de troia, e outros Conteúdos prejudiciais ou destrutivos. A Eletronite se exime de qualquer responsabilidade de qualquer dano resultante de seu uso de sites e páginas da web não pertencentes a Eletronite.

Infringimento de Direito de Cópia e Política de Privacidade.

Assim como a Eletronite pede para outros respeitarem os seus direitos de propriedade intelectual, ela respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que materiais localizados ou apontados para a Eletronite violam o seu direito de cópia, você é encorajado a notificar a Eletronite de acordo com a Política de Notificação de Infringimento da Eletronite.

Propriedade Intelectual.

Este Contrato não transfere da Eletronite para você qualquer direito de propriedade intelectual da Eletronite ou de terceiros. Todos os direitos, títulos e interesses relativos a tal propriedade permanecerão (entre as partes) apenas com a Eletronite. A Eletronite, o logo da Eletronite, e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com a Eletronite, ou o Site são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas dos licenciadores da Eletronite. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Site podem ser marcas comerciais de terceiros. Seu uso do Site não garante a você ou te licencia a reproduzir ou de outra forma utilizar qualquer marca comercial da Eletronite ou de terceiros.

Alterações.

Embora a maioria das alterações são provavelmente menores, a Eletronite reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou trocar qualquer parte deste Contrato. Entretanto, se este Contrato for alterado de maneira adversa, a Eletronite irá publicar um aviso notificando de tal alteração no início desta política e no Site por 30 dias. É sua responsabilidade checar este Contrato periodicamente por mudanças. A Eletronite pode também, no futuro, oferecer novo serviços e/ou recursos através do Site (incluindo, o lançamento de novas plataformas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços estarão sujeitos aos termos e condições deste Contrato, salvo indicação em contrário.

Rescisão.

A Eletronite poderá rescindir seu acesso a todo ou qualquer parte do site a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato. Se você deseja denunciar o presente Contrato ou a sua conta Hackster.io, você pode simplesmente interromper o uso do site. Não obstante o acima, a Eletronite pode rescindir o site imediatamente como parte de um desligamento geral do nosso serviço. Todas as disposições do presente Contrato que, por sua natureza devem sobreviver ao término após a rescisão, incluindo as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Isenção de Garantias.

O Site é fornecido “como está”. A Eletronite e seus fornecedores e licenciadores renunciam a todas as garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nem a Eletronite nem os seus fornecedores e licenciadores, fazem qualquer garantia de que o site será livre de erros ou de que o acesso será contínuo ou ininterrupto. Você entende que você faz download do, ou de outra forma obtém Conteúdo ou serviços através, do Site em sua própria conta e risco.

Limitação de Responsabilidade.

Em nenhum caso a Eletronite, seus fornecedores ou licenciadores, serão responsáveis com relação a qualquer assunto do presente acordo sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa para: (i) quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes; (ii) o custo de aquisição ou produtos substitutos ou serviços; (iii) por interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou (iv) por quaisquer valores que excedam as taxas pagas por você para a Eletronite sob este contrato durante o período de 12 (doze) meses anteriores à causa da ação. A Eletronite não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou atraso devido a questões fora de seu controle; ou (v) quaisquer lucros cessantes ou danos especiais, acidentais ou consequentes (no entanto decorrentes, incluindo negligência) ou por perda de lucros, negócio, receita, indulgência ou economias antecipadas decorrentes de ou em conexão com este acordo. O precedente não é aplicável na medida proibida pela lei aplicável.

Declaração Geral e Garantia.

Você declara e garante que (i) o seu uso do site será em estrita conformidade com a Política de Privacidade da Eletronite, este Acordo e com todas as leis e regulamentos aplicáveis e (ii) o uso do Site não infringe ou se apropria indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Indenização.

Você concorda em indenizar e isentar a Eletronite, seus contratantes, e seus licenciadores, e seus respectivos conselheiros, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso do Site, incluindo, mas não se limitando a sua violação deste Contrato.

Marca Comercial.

Por favor veja este documento para informações sobre o uso da marca comercial da Eletronite.

Adendo.

Este acordo constitui o acordo entre a Eletronite e você relativo ao assunto em questão, e eles só podem ser modificados através de uma emenda por escrito assinada por um executivo autorizado da Eletronite, ou através da postagem pela Eletronite de uma versão revista. Exceto na medida da lei aplicável, se houver, disponha em contrário, do presente Contrato, qualquer acesso ou uso do Site serão regidos pelas leis do Brasil. Foro para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a mesma deverá ser o tribunal público localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Este Acordo será vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.